Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do aplicativo DESEMBUCHA, disponibilizado por Mountain Method Treinamento e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.674.878/0001-10, com sede em Barueri/SP ("Mountain Method", "nos"). Ao criar conta ou utilizar o serviço, você ("Usuário") declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Objeto
O DESEMBUCHA e uma plataforma digital de ensino de lingua inglêsa por meio do método do som escrito no jeito que a boca fala (transliteração), disponibilizada mediante assinatura ou compra avulsa de trilhas.
2. Cadastro e conta
Para utilizar o serviço o Usuário deve criar uma conta em https://login.desembucha.app, informando dados verdadeiros e atualizados. O Usuário e responsável pela guarda das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Menores de idade
O uso por menores de 18 anos depende de autorizacao e supervisão dos pais ou responsáveis legais, que respondem pelas obrigações assumidas.
4. Planos, pagamentos e renovação
Os valores, formas de pagamento e periodicidade de cobrança sao apresentados no momento da contratação. Assinaturas podem ser renovadas automaticamente, e o Usuário poderá cancelar a renovação a qualquer momento pelas configurações da conta ou pelo contato indicado abaixo.
5. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, com reembolso integral do valor pago. Veja detalhes na Política de Reembolso.
6. Uso permitido
A licença concedida e pessoal, intransferível e não exclusiva. E vedado copiar, redistribuir, revender, licenciar ou realizar engenharia reversa do conteúdo, das trilhas ou do software.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, áudios, ilustrações, marca, layout, mascote e o método DESEMBUCHA sao de titularidade da Mountain Method ou de seus licenciadores e estao protegidos pela legislação aplicável.
8. Limitação de responsabilidade
O DESEMBUCHA e um serviço educacional e não garante nível específico de proficiência, aprovação em exames ou resultado profissional. Não respondemos por indisponibilidades causadas por terceiros, força maior ou uso indevido do serviço.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que apresentem risco de fraude, mediante aviso quando possivel.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta pagina, com data de atualização.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas: raquino.renan@gmail.com.